{"id":3808,"date":"2025-01-27T16:54:19","date_gmt":"2025-01-27T16:54:19","guid":{"rendered":"https:\/\/westlakeresort.com\/privacy-policy\/"},"modified":"2026-05-05T10:00:57","modified_gmt":"2026-05-05T10:00:57","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/test.westlakeresort.com\/pt-pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O objetivo deste documento \u00e9 apresentar uma declara\u00e7\u00e3o concisa sobre as obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados que ser\u00e3o aplicadas em todas as empresas que integram o West Lake Resort (Priority Goal, S.A., doravante designado por \u00abWest Lake Resort\u00bb). Esta pol\u00edtica detalha as obriga\u00e7\u00f5es do West Lake Resort em mat\u00e9ria de tratamento de dados pessoais, com o objetivo de cumprir os requisitos legais relevantes, numa perspetiva de concentrar esfor\u00e7os numa realidade em constante mudan\u00e7a, de modo a abordar os riscos mais relevantes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Fundamentos<\/h2>\n\n\n\n<p>O West Lake Resort deve cumprir os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor. A presente Pol\u00edtica aplica-se a todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais, incluindo a recolha, o tratamento e o armazenamento, por parte de todas as empresas do West Lake Resort, de dados pessoais pertencentes aos seus colaboradores, prestadores de servi\u00e7os e clientes no \u00e2mbito das suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A Pol\u00edtica abrange todos os dados pessoais, incluindo dados relativos a categorias especiais de dados pessoais, que s\u00e3o tratados em rela\u00e7\u00e3o aos titulares dos dados pelo West Lake Resort, na qualidade de Respons\u00e1vel pelo Tratamento ou Subcontratante. A presente Pol\u00edtica aplica-se igualmente aos dados pessoais tratados manualmente, desde que esses dados estejam inclu\u00eddos num ficheiro estruturado. Todos os dados pessoais relacionados com categorias especiais de dados pessoais ser\u00e3o tratados com especial cuidado pelo West Lake Resort. Ambas as categorias s\u00e3o designadas de forma equivalente como \u00abDados Pessoais\u00bb na presente Pol\u00edtica, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Quem trata os seus dados<\/h2>\n\n\n\n<p>No decurso das suas atividades di\u00e1rias, as empresas do West Lake Resort podem recolher, tratar e armazenar dados pessoais. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o europeia e portuguesa em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, estes dados devem ser recolhidos e geridos de forma l\u00edcita, leal e transparente. O West Lake Resort est\u00e1 empenhado em garantir que a sua equipa esteja suficientemente sensibilizada para as leis e pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados, de modo a poder antecipar e identificar quaisquer problemas de prote\u00e7\u00e3o de dados que possam surgir. Nestas circunst\u00e2ncias, a equipa deve assegurar que o Respons\u00e1vel pelo Tratamento seja informado, para que possam ser tomadas as medidas corretivas adequadas e necess\u00e1rias e para proteger os direitos, liberdades e garantias dos Titulares dos Dados. O West Lake Resort pode partilhar Dados Pessoais dos seus Titulares dos Dados com Subcontratantes, desde que tal seja necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o normal dos servi\u00e7os. No que diz respeito \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es do West Lake Resort, o acesso dos Subcontratantes aos Dados Pessoais partilhados pelo West Lake Resort \u00e9 regulado pelo contrato celebrado com os seus Subcontratantes. Por conseguinte, o West Lake Resort assegura contratualmente e verifica regularmente que os subcontratantes s\u00e3o entidades fi\u00e1veis que oferecem garantias de prote\u00e7\u00e3o adequadas e que n\u00e3o lhes s\u00e3o transmitidos mais dados do que os necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado. No exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento, o West Lake Resort pode tamb\u00e9m partilhar os dados pessoais dos titulares de dados com outros respons\u00e1veis pelo tratamento, a fim de realizar as opera\u00e7\u00f5es de tratamento necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados. No \u00e2mbito da responsabilidade conjunta acima referida, o West Lake Resort celebra um acordo com o outro respons\u00e1vel pelo tratamento, no qual as finalidades e responsabilidades s\u00e3o claramente identificadas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, garantindo o respeito pelos direitos e liberdades dos titulares de dados atrav\u00e9s do estabelecimento de canais de comunica\u00e7\u00e3o adequados para responder aos pedidos dos titulares de dados. Independentemente da rela\u00e7\u00e3o existente entre os destinat\u00e1rios dos dados pessoais, o West Lake Resort deve definir, por meio de um contrato formal por escrito, as obriga\u00e7\u00f5es relativas aos dados pessoais, a finalidade ou finalidades espec\u00edficas do seu envolvimento e o compromisso de que realizam opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados de acordo com a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes destinat\u00e1rios:<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Prestadores de servi\u00e7os de apoio digital, t\u00e9cnico e operacional.<\/li>\n\n\n\n<li>Entidades do West Lake Resort.<\/li>\n\n\n\n<li>Entidades relacionadas ou que partilhem uma gest\u00e3o comum com o West Lake Resort e o Grupo B&amp;G.<\/li>\n\n\n\n<li>Entidades \u00e0s quais as empresas do West Lake Resort prestam servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00d3rg\u00e3os judiciais, da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e autoridades administrativas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. O que fazemos com os seus dados:<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Na qualidade de Respons\u00e1vel pelo Tratamento, o West Lake Resort assegura que todos os Dados Pessoais:<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e3o obtidos para fins espec\u00edficos, l\u00edcitos e claramente definidos. O Titular dos Dados pode questionar os fins para os quais o West Lake Resort recolhe e mant\u00e9m os dados, devendo o West Lake Resort indicar de forma clara e precisa quais s\u00e3o esses fins.<\/li>\n\n\n\n<li>Ser\u00e3o compat\u00edveis com os fins para os quais os dados foram obtidos.<\/li>\n\n\n\n<li>Sejam armazenados com medidas de seguran\u00e7a adequadas \u2014 implementadas ou a implementar \u2014 para proteger os dados contra o acesso n\u00e3o autorizado, ou contra a modifica\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o de quaisquer Dados Pessoais detidos pelo West Cliffs Resort na qualidade de Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Sejam armazenados de forma completa, precisa e atualizada, conforme necess\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li>Sejam recolhidos de forma limitada e armazenados apenas durante o tempo estritamente necess\u00e1rio. N\u00e3o ser\u00e3o recolhidos e\/ou tratados dados em excesso. Assim, o West Lake Resort implementou um procedimento para responder aos pedidos dos Titulares dos Dados, a fim de gerir de forma eficiente e adequada tais pedidos dentro dos prazos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o. O West Lake Resort implementou ou est\u00e1 a implementar os n\u00edveis dispon\u00edveis de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, bem como medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para proteger contra a perda, utiliza\u00e7\u00e3o indevida, altera\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado aos Dados Pessoais, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Todos os funcion\u00e1rios do West Lake Resort est\u00e3o igualmente sujeitos a normas de confidencialidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Finalidades e licitude das opera\u00e7\u00f5es de tratamento:<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Clientes: O West Lake Resort trata os dados pessoais dos seus clientes para garantir o cumprimento do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os celebrado com os titulares dos dados ou com os respons\u00e1veis conjuntos pelo tratamento (no que diz respeito aos dados e titulares dos dados por eles recolhidos, tais como parceiros, colaboradores e outros). Os dados pessoais aqui identificados, que s\u00e3o objeto de opera\u00e7\u00f5es de tratamento, s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou para medidas pr\u00e9-contratuais ou para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais; no caso do marketing, os dados podem estar sujeitos a consentimento. Os dados de categorias especiais relativos aos Clientes, ou obtidos dos Clientes, ser\u00e3o objeto de opera\u00e7\u00f5es de tratamento adequadas, na medida em que os dados sejam necess\u00e1rios por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico importante, tais como a preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. O tratamento de Dados Pessoais pertencentes a Clientes, ou obtidos de Clientes, que estejam relacionados com condena\u00e7\u00f5es penais e infra\u00e7\u00f5es ou com medidas de seguran\u00e7a conexas, estar\u00e1 sempre sujeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades dos Titulares dos Dados, sendo as opera\u00e7\u00f5es relativas a esses dados estritamente limitadas ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Colaboradores: O West Lake Resort trata os dados dos seus colaboradores para dar cumprimento ao contrato de trabalho. Os dados tratados s\u00e3o necess\u00e1rios para dar cumprimento a um contrato em que o titular dos dados \u00e9 parte, ou para efeitos de medidas pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados. Os dados pessoais dos colaboradores s\u00e3o tamb\u00e9m recolhidos e tratados com o objetivo de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais a que o Respons\u00e1vel pelo Tratamento est\u00e1 sujeito. As opera\u00e7\u00f5es relacionadas com o tratamento de dados de categorias especiais recolhidos junto dos Colaboradores s\u00e3o necess\u00e1rias para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e para o exerc\u00edcio dos direitos espec\u00edficos do Respons\u00e1vel pelo Tratamento ou do Titular dos Dados no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o laboral, da seguran\u00e7a social e da prote\u00e7\u00e3o social, bem como para fins de cuidados de sa\u00fade preventivos ou ocupacionais e para avaliar a capacidade de trabalho do colaborador. O tratamento de Dados Pessoais pertencentes a Colaboradores, ou obtidos junto dos Colaboradores, que estejam relacionados com condena\u00e7\u00f5es penais e infra\u00e7\u00f5es ou com medidas de seguran\u00e7a conexas, estar\u00e1 sempre sujeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades dos Titulares dos Dados, sendo as opera\u00e7\u00f5es relativas a esses dados estritamente limitadas ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Prestadores de servi\u00e7os: O West Lake Resort trata os dados pessoais dos seus prestadores de servi\u00e7os para garantir o cumprimento do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os celebrado com os titulares dos dados ou com os respons\u00e1veis conjuntos pelo tratamento (no que diz respeito aos dados e titulares dos dados por eles recolhidos, tais como contrapartes, colaboradores e outros). Os dados pessoais aqui identificados, que s\u00e3o objeto de opera\u00e7\u00f5es de tratamento, s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato, para medidas pr\u00e9-contratuais ou para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais. Os dados de categorias especiais relativos aos prestadores de servi\u00e7os ou obtidos junto dos prestadores de servi\u00e7os ser\u00e3o sujeitos a opera\u00e7\u00f5es de tratamento, na medida em que os dados sejam necess\u00e1rios para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial, ou se o tratamento for necess\u00e1rio para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es e exerc\u00edcio dos direitos espec\u00edficos do respons\u00e1vel pelo tratamento ou do titular dos dados em mat\u00e9ria de direito do trabalho, seguran\u00e7a social e prote\u00e7\u00e3o social, ou se os dados forem de interesse p\u00fablico. O tratamento de Dados Pessoais pertencentes a Prestadores de Servi\u00e7os ou obtidos de Prestadores de Servi\u00e7os, que esteja relacionado com condena\u00e7\u00f5es penais e infra\u00e7\u00f5es ou com medidas de seguran\u00e7a conexas, estar\u00e1 sempre sujeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades dos Titulares dos Dados, sendo as opera\u00e7\u00f5es relativas a esses dados estritamente limitadas ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo dos per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o:<\/h2>\n\n\n\n<p>O West Lake Resort conservar\u00e1 os Dados Pessoais durante o per\u00edodo que considerar necess\u00e1rio e suficiente para os fins subjacentes \u00e0 recolha e ao tratamento dos dados. O prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados variar\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da finalidade para a qual os dados s\u00e3o tratados e de acordo com as normas legais que exigem a conserva\u00e7\u00e3o dos dados. No final deste per\u00edodo, os dados ser\u00e3o eliminados de acordo com as garantias t\u00e9cnicas e operacionais adequadas, conforme documentado em cada um dos processos relevantes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Direito de acesso e exerc\u00edcio dos direitos:<\/h2>\n\n\n\n<p>Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, escrevendo para o seguinte endere\u00e7o de e-mail: priority@dataprotection.pt O West Lake Resort nomeou tamb\u00e9m um Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas na \u00e1rea, que pode ser contactado atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: priority@dataprotection.pt<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. Introdu\u00e7\u00e3o O objetivo deste documento \u00e9 apresentar uma declara\u00e7\u00e3o concisa sobre as obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados que ser\u00e3o aplicadas em todas as empresas que integram o West Lake Resort (Priority Goal, S.A., doravante designado por \u00abWest Lake Resort\u00bb). 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